{"id":17736,"date":"2024-04-08T14:19:00","date_gmt":"2024-04-08T13:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lyntia.com\/?page_id=17736"},"modified":"2024-04-08T14:19:00","modified_gmt":"2024-04-08T13:19:00","slug":"condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lyntia.com\/pt-pt\/condicoes\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

[vc_row css_animation=”” row_type=”row” use_row_as_full_screen_section=”no” type=”full_width” angled_section=”no” text_align=”left” background_image_as_pattern=”without_pattern” css=”.vc_custom_1558612872172{padding-top: 30px !important;padding-bottom: 50px !important;}” z_index=””][vc_column][vc_column_text]TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA lyntia<\/p>\n

Ver Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>
\nVer Pol\u00edtica de Cookies<\/a><\/p>\n

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TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/h3>\n

1. O site www.lyntia.com<\/strong><\/p>\n

1.1 Atrav\u00e9s de www.lyntia.com (doravante, \u201co site\u201d) da empresa lyntia Networks, S.A.U. (doravante, \u201clyntia \u201d), acess\u00edvel atrav\u00e9s do endere\u00e7o URL www.lyntia.com, \u00e9 facultado aos visitantes e utilizadores do mesmo (doravante, \u201cos Utilizadores\u201d ou \u201co Utilizador\u201d) o acesso a uma ampla gama de produtos, servi\u00e7os e conte\u00fados relacionados com a explora\u00e7\u00e3o de redes e infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es, em conformidade com o objeto social da lyntia (doravante, \u201cos Servi\u00e7os\u201d).<\/p>\n

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1.2 Os dados identificativos do respons\u00e1vel do site s\u00e3o os que figuram a seguir: lyntia Networks, S.A.U. Avenida de Bruselas 24, Planta 1, 28108 Alcobendas CIF: A-61648069 Inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 28235, F\u00f3lio 69, Sec\u00e7\u00e3o 8, Folha n\u00famero M-508573.<\/p>\n

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2. Condi\u00e7\u00f5es de Acesso e do Site.<\/strong><\/p>\n

2.1 Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o (doravante, \u201cCondi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o\u201d) regulam o acesso aos servi\u00e7os do site, bem como a sua utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos utilizadores. Atrav\u00e9s do acesso e da utiliza\u00e7\u00e3o do site, entende-se que o Utilizador manifesta o seu acordo, de forma expressa, plena e sem reservas, relativamente ao conte\u00fado de todas e cada uma das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais na sua vers\u00e3o publicada no site no momento de aceder ao mesmo. Se o Utilizador n\u00e3o estiver de acordo com o conte\u00fado das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, dever\u00e1 abster-se de aceder ao site e de operar atrav\u00e9s do mesmo. O site reserva-se o direito a modificar as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, advertindo sobre isso os Utilizadores atrav\u00e9s dos avisos correspondentes no site, para que os Utilizadores possam tomar conhecimento do conte\u00fado desde o primeiro momento.<\/p>\n

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2.2 Enquanto Utilizador, declara ser maior de idade e\/ou dispor da capacidade jur\u00eddica e operativa suficiente para se vincular pelas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais. O Utilizador aceita, de forma expressa, plena, sem reservas nem exce\u00e7\u00f5es, que o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do site, dos seus Servi\u00e7os e conte\u00fados tem lugar sob a sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade.<\/p>\n

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3. Conte\u00fado do Site.<\/strong><\/p>\n

3.1 O Utilizador do site assume, reconhece e aceita, pelo simples facto de o visitar, que os dados e informa\u00e7\u00f5es sobre produtos ou servi\u00e7os, e quaisquer outros dados e informa\u00e7\u00f5es contidos no site, aparecem no mesmo, \u00fanica e exclusivamente, para efeitos informativos, como informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter preliminar colocadas \u00e0 aten\u00e7\u00e3o do Utilizador e que, num dado momento, podem conter erros, imprecis\u00f5es ou n\u00e3o estar atualizadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

3.2 A lyntia reserva-se o direito de modificar, \u00e0 sua discri\u00e7\u00e3o e de forma unilateral, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a configura\u00e7\u00e3o do site, bem como o conte\u00fado e a extens\u00e3o dos Servi\u00e7os. Do mesmo modo, a lyntia reserva-se a faculdade de integrar os novos Servi\u00e7os e conte\u00fados no site, bem como o direito de eliminar, limitar, suspender ou impedir o acesso aos Servi\u00e7os, quer seja de forma tempor\u00e1ria ou definitiva, quando concorram os motivos previstos nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n

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4. Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1ter Pessoal Pode ler a nossa Pol\u00edtica de Privacidade <\/strong>aqui<\/strong><\/a><\/p>\n

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5. Cookies Pode ler a nossa Pol\u00edtica de Cookies <\/strong>aqui<\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n

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6. Declara\u00e7\u00f5es e garantias de car\u00e1ter geral.<\/strong><\/p>\n

6.1 A lyntia declara e garante que o site disp\u00f5e da tecnologia (software e hardware) necess\u00e1ria, no dia da data, para permitir o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo. No entanto, a lyntia n\u00e3o se responsabiliza pela eventual exist\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos nocivos, introduzidos por qualquer meio ou por qualquer terceiro, que possam produzir altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos do Utilizador, nem pelas consequ\u00eancias prejudiciais que as mesmas possam produzir nos sistemas inform\u00e1ticos do Utilizador. O Utilizador aceita plenamente o anterior e compromete-se, por sua vez, a empregar a m\u00e1xima dilig\u00eancia e prud\u00eancia quando aceder e utilizar os Servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do site. Em particular, embora n\u00e3o s\u00f3, o Utilizador dever\u00e1 observar as recomenda\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a apresentadas no site.<\/p>\n

 <\/p>\n

6.2 O Utilizador aceita que o site foi criado e desenvolvido de boa f\u00e9 pela lyntia com informa\u00e7\u00f5es provenientes de fontes internas e externas, e oferece-o no seu estado atual aos Utilizadores, podendo, n\u00e3o obstante, conter falsidades, imprecis\u00f5es, omiss\u00f5es relevantes ou erratas. Como tal, a lyntia n\u00e3o garante a veracidade, exatid\u00e3o, atualidade ou exaustividade dos conte\u00fados do site. Como tal, o Utilizador exonera a lyntia de qualquer responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiabilidade, utilidade ou falsas expetativas que o site lhe possa produzir ou gerar durante a sua navega\u00e7\u00e3o no mesmo.<\/p>\n

 <\/p>\n

6.3 O Utilizador garante que quaisquer atividades por si desenvolvidas atrav\u00e9s do site se adequar\u00e3o \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceites e \u00e0 ordem p\u00fablica, e que em nenhum caso resultar\u00e3o ofensas ao bom nome e imagem comercial da lyntia, dos restantes Utilizadores e do site, ou de terceiros fornecedores de servi\u00e7os. Em particular, o Utilizador compromete-se a utilizar os Servi\u00e7os de forma correta e diligente, bem como a abster-se de os utilizar com fins ou efeitos il\u00edcitos ou proibidos pelas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam prejudicar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar esses Servi\u00e7os, os equipamentos inform\u00e1ticos de terceiros, bem como os documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados nos seus equipamentos inform\u00e1ticos, ou impedir o uso ou usufruto normal dos Servi\u00e7os por parte de terceiros.<\/p>\n

 <\/p>\n

6.4 Em particular, a t\u00edtulo meramente enunciativo e n\u00e3o limitativo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o utilizar os Servi\u00e7os com a finalidade de (i) suplantar a identidade de terceiros; (ii) vulnerar direitos fundamentais e liberdades p\u00fablicas reconhecidas na legisla\u00e7\u00e3o nacional e nos tratados ou conven\u00e7\u00f5es internacionais e, em particular, a n\u00e3o lesar a honra, a intimidade pessoal, a imagem ou a propriedade de bens e direitos de terceiros; (iii) incitar ou promover a\u00e7\u00f5es delitivas, denigrativas, difamat\u00f3rias, ofensivas ou, em geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica; (iv) induzir ou promover a\u00e7\u00f5es ou ideias discriminat\u00f3rias por motivos de ra\u00e7a, sexo, ideologia, religi\u00e3o ou cren\u00e7as; (v) integrar, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou permitir aceder a produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os delitivos, violentos, pornogr\u00e1ficos, ofensivos ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica; (vi) vulnerar os direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros; (vii) vulnerar a legisla\u00e7\u00e3o sobre segredo das comunica\u00e7\u00f5es, a legisla\u00e7\u00e3o sobre publicidade e\/ou legisla\u00e7\u00e3o sobre concorr\u00eancia desleal; (viii) transmitir atrav\u00e9s do site, com dolo ou culpa, correio eletr\u00f3nico, programas ou dados (incluindo v\u00edrus e software nocivo) que causem ou possam causar perdas ou danos em qualquer grau aos sistemas inform\u00e1ticos da lyntia ou de outros Utilizadores ou de terceiros, bem como falsificar a origem do correio eletr\u00f3nico ou de outro material contido num ficheiro transmitido atrav\u00e9s do site; (ix) empregar a informa\u00e7\u00e3o contida no site com fins de venda direta ou qualquer outro tipo de finalidade e (x) enviar mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a um conjunto mais ou menos amplo de pessoas, independentemente da sua finalidade.<\/p>\n

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7. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade de car\u00e1ter geral.<\/strong><\/p>\n

7.1 A lyntia n\u00e3o profere declara\u00e7\u00f5es nem oferece garantias de qualquer tipo, quer sejam expl\u00edcitas ou impl\u00edcitas, quanto ao funcionamento do site ou \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fado, software, materiais ou produtos inclu\u00eddos no mesmo, na medida do permitido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Al\u00e9m disso, a lyntia fica isenta de prestar quaisquer garantias, quer sejam expl\u00edcitas ou impl\u00edcitas, incluindo, entre outras, as garantias impl\u00edcitas de idoneidade para um determinado fim. A Lyntia n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por perda e danos de qualquer \u00edndole que possam derivar do uso deste site, incluindo, entre outros, danos diretos e indiretos.<\/p>\n

 <\/p>\n

7.2 A lyntia n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, que possam derivar da interrup\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o por parte do site, bem como da sua continuidade. Al\u00e9m disso, a lyntia n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos poss\u00edveis erros ou defici\u00eancias de seguran\u00e7a que possam produzir-se pela utiliza\u00e7\u00e3o,\u00a0por parte do Utilizador, de um navegador com uma vers\u00e3o n\u00e3o atualizada ou insegura, bem como pela ativa\u00e7\u00e3o dos dispositivos de conserva\u00e7\u00e3o de chaves ou c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o do Utilizador registado no navegador, ou dos danos, erros ou inexatid\u00f5es que possam derivar do mau funcionamento do mesmo.<\/p>\n

 <\/p>\n

7.3 A lyntia exclui toda a responsabilidade pela licitude, conte\u00fado e qualidade dos produtos e servi\u00e7os oferecidos e\/ou comercializados por terceiros atrav\u00e9s do site.<\/p>\n

 <\/p>\n

7.4 A lyntia n\u00e3o concede garantias de qualquer natureza, nem expressa nem implicitamente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o transmitida, distribu\u00edda, publicada ou armazenada no site, nem \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o que os Utilizadores, colaboradores ou terceiros fizerem da mesma. Al\u00e9m disso, a lyntia n\u00e3o responder\u00e1 pela incapacidade de qualquer Utilizador ou pela suplanta\u00e7\u00e3o da personalidade de um terceiro efetuada por um Utilizador.<\/p>\n

 <\/p>\n

7.5 Em caso de responsabilidade exig\u00edvel \u00e0 lyntia, esta responder\u00e1 apenas pelas perdas e danos efetiva e diretamente causados por si, sem incluir em nenhum caso uma compensa\u00e7\u00e3o por lucro cessante.<\/p>\n

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7.6 O Utilizador responder\u00e1 pelas perdas e danos de qualquer natureza que a lyntia possa sofrer como consequ\u00eancia, direta ou indireta, do incumprimento por parte do Utilizador dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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8. V\u00ednculos ou links hipertextuais com o site.<\/strong><\/p>\n

8.1 Os Utilizadores ou titulares de outros sites que pretendam criar uma liga\u00e7\u00e3o de hipertexto (doravante, link) para o site dever\u00e3o assegurar e comprometer-se relativamente \u00e0s regras da lyntia sobre links na Rede. Essas regras consistem em (i) n\u00e3o estabelecer links para p\u00e1ginas ou subp\u00e1ginas diferentes da p\u00e1gina inicial do site; (ii) n\u00e3o estabelecer links que permitam a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial das p\u00e1ginas da p\u00e1gina inicial do site; (iii) n\u00e3o realizar, juntamente com o link, declara\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas, incorretas, que possam induzir em erro ou confus\u00e3o ou, em geral, que sejam contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral ou aos bons costumes; (iv) n\u00e3o incluir nenhuma marca comercial ou s\u00edmbolo suscet\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o diverso do endere\u00e7o URL do site, e (v) n\u00e3o estabelecer links com p\u00e1ginas que tenham conte\u00fados, declara\u00e7\u00f5es ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico, de apologia do terrorismo ou atentat\u00f3ria dos direitos humanos e, em geral, que possam prejudicar de qualquer modo o bom nome comercial, ou a imagem da lyntia ou dos seus clientes. Em qualquer caso, a inclus\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es ou links para o site por parte de outros sites n\u00e3o implica que a lyntia mantenha v\u00ednculos ou associa\u00e7\u00f5es de que qualquer tipo com o titular do site em que \u00e9 colocado o link, nem, muito menos, que a lyntia promova, avalize, garanta ou recomende os conte\u00fados desses sites.<\/p>\n

 <\/p>\n

8.2 Por sua vez, o site pode conter liga\u00e7\u00f5es ou links para outros sites n\u00e3o geridos pela lyntia. A Lyntia declina toda a responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es contidas nesses sites aos quais se possa aceder por links ou motores de busca dos sites da lyntia. A presen\u00e7a de links nos sites tem uma finalidade informativa. Como tal, a lyntia n\u00e3o se responsabiliza nem atribui uma garantia de qualquer natureza, nem expressa nem implicitamente, em rela\u00e7\u00e3o ao seguinte: (i) comerciabilidade, idoneidade, qualidade, quantidade, caracter\u00edsticas, proveni\u00eancia ou origem, comercializa\u00e7\u00e3o ou qualquer outro aspeto dos produtos ou servi\u00e7os oferecidos e comercializados atrav\u00e9s do site; (ii) perdas e danos diretos, indiretos ou de qualquer outro tipo que possam ser gerados pelos produtos ou servi\u00e7os oferecidos, comercializados, adquiridos, vendidos ou prestados atrav\u00e9s do site; (iii) os pre\u00e7os oferecidos ou combinados pelos Utilizadores com as entidades que os oferecem; (iv) as transa\u00e7\u00f5es ou opera\u00e7\u00f5es realizadas entre estes; (v) a boa finalidade das mesmas; (vi) os termos e condi\u00e7\u00f5es que entre si combinem nos seus neg\u00f3cios e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, nem das suas modifica\u00e7\u00f5es, cumprimento e execu\u00e7\u00e3o, fatura\u00e7\u00e3o, forma e meios de pagamento e resolu\u00e7\u00e3o; (vii) a garantia de entrega dos produtos ou presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os; (viii) as informa\u00e7\u00f5es que possam ser trocadas entre ambos; (ix) o conte\u00fado e a utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, de car\u00e1ter pessoal ou n\u00e3o, que essas entidades requeiram ao Utilizador para captar e realizar as opera\u00e7\u00f5es; (x) o conte\u00fado e a utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal que a lyntia transmita a essas entidades, com o \u00fanico e exclusivo fim de cumprir a rela\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cio iniciada ou criada; (xi) nem da publicidade que possam fazer uso os Utilizadores, nem do uso que os Utilizadores possam realizar dos s\u00edmbolos distintivos de terceiros ou dos seus pr\u00f3prios.<\/p>\n

 <\/p>\n

8.3 Todos os conte\u00fados do site (incluindo, sem car\u00e1ter limitativo, bases de dados, imagens e fotografias, patentes, modelos de utilidade e industriais, desenhos, gr\u00e1ficos, ficheiros de texto, \u00e1udio, v\u00eddeo e software) s\u00e3o propriedade da lyntia, ou dos fornecedores de conte\u00fados, tendo sido, neste \u00faltimo caso, objeto de licen\u00e7a ou ced\u00eancia, por parte dos mesmos, e est\u00e3o protegidos pelas normas nacionais ou internacionais de propriedade intelectual e industrial. A compila\u00e7\u00e3o (entendendo-se, como tal, a compila\u00e7\u00e3o, design, ordena\u00e7\u00e3o e montagem) de todo o conte\u00fado do site \u00e9 propriedade exclusiva da lyntia, estando protegida pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.<\/p>\n

 <\/p>\n

8.4 Todo o software utilizado no design dos ecr\u00e3s, navega\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do site \u00e9 propriedade da lyntia ou dos seus fornecedores de software, e encontra-se protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.<\/p>\n

 <\/p>\n

8.5 As marcas, r\u00f3tulos, s\u00edmbolos distintivos ou logotipos da lyntia que aparecem no site s\u00e3o titularidade da mesma, estando devidamente registados ou em processo de registo. As denomina\u00e7\u00f5es de outros produtos, Servi\u00e7os e empresas que aparecerem neste documento ou no site podem ser marcas ou outros s\u00edmbolos distintivos registados dos seus respetivos e leg\u00edtimos propriet\u00e1rios.<\/p>\n

 <\/p>\n

8.6 Todos os textos, desenhos gr\u00e1ficos, v\u00eddeos ou suportes de \u00e1udio s\u00e3o propriedade da lyntia ou dos seus fornecedores de conte\u00fados, n\u00e3o podendo ser objeto de posterior modifica\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, altera\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o ou tradu\u00e7\u00e3o por parte do Utilizador ou de terceiros sem a expressa autoriza\u00e7\u00e3o por parte dos titulares desses conte\u00fados.<\/p>\n

 <\/p>\n

8.7 A coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores, para seu uso, das bases de dados, desenhos, gr\u00e1ficos, imagens e fotografias, ficheiros de texto, \u00e1udio, v\u00eddeo e software propriedade da lyntia ou dos seus fornecedores que figuram no site n\u00e3o implica, em nenhum caso, a ced\u00eancia da sua titularidade ou a concess\u00e3o de um direito de explora\u00e7\u00e3o a favor do Utilizador, diferente do direito de utiliza\u00e7\u00e3o que comporta a utiliza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e de acordo com a natureza do site. 8.8 Fica terminantemente proibida qualquer utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do site, dos Servi\u00e7os e, em geral, de todos os direitos mencionados nas ep\u00edgrafes precedentes que se realize sem a autoriza\u00e7\u00e3o da lyntia, incluindo a sua explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o por qualquer meio, posterior publica\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou representa\u00e7\u00e3o total ou parcial, as quais, produzindo-se, constituir\u00e3o infra\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual da lyntia, sancionada pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

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9. Conte\u00fados gerados pelos utilizadores.<\/strong><\/p>\n

O site poder\u00e1 permitir ao Utilizador acrescentar informa\u00e7\u00f5es ou materiais de diversos tipos, dos quais o Utilizador ser\u00e1 o propriet\u00e1rio de todos os direitos que possam recair sobre os mesmos, sem preju\u00edzo da concess\u00e3o de licen\u00e7a atribu\u00edda \u00e0 lyntia, mundial e gratuita, n\u00e3o exclusiva, perp\u00e9tua, irrevog\u00e1vel, transmiss\u00edvel, sem contrapresta\u00e7\u00e3o adicional ao Utilizador ou a terceiros, para:<\/p>\n